PF e CGU combatem fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Bahia

 A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil da Bahia, deflagraram, nesta terça-feira (22/9), a Operação Linha do Tempo, destinada a apurar a atuação de investigados suspeitos de associação criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratações realizadas pelo município de Santa Cruz Cabrália/BA. 

A investigação teve início a partir de análises técnicas da CGU que identificaram indícios de direcionamento de certames, superfaturamento contratual e utilização de empresas para simular concorrência em procedimentos licitatórios.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia (quatro em Santa Cruz Cabrália, um em Porto Seguro, cinco em Jaguaquara e um em Itabuna) e do Rio Grande do Sul. A Justiça Federal também autorizou medidas assecuratórias de bloqueio e sequestro de bens e valores que superam R$ 13 milhões, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento ao erário e preservar a efetividade das investigações.

As apurações envolvem contratos custeados com recursos federais destinados a ações emergenciais, aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, além da compra de playgrounds para a rede municipal de ensino. Os elementos reunidos até o momento apontam para possíveis irregularidades na condução dos procedimentos licitatórios, com favorecimento de empresas previamente ajustadas, indícios de superfaturamento e pagamentos por objetos supostamente não integralmente entregues.

O material apreendido será submetido à análise pericial e investigativa, com o objetivo de aprofundar a apuração, identificar outros envolvidos e dimensionar integralmente os prejuízos eventualmente causados aos cofres públicos. A investigação prossegue para a completa elucidação dos fatos apurados.