Semana Nacional de Conciliação reforça diálogo entre Saúde e Judiciário em Feira de Santana

Durante a 20ª Semana Nacional de Conciliação, o secretário de Saúde de Feira de Santana, Dr. Rodrigo Matos, ressaltou a relevância do evento para fortalecer o diálogo entre o poder público e o Judiciário, especialmente na área da saúde.

Segundo o secretário, a iniciativa do Tribunal de Justiça (TJ) é fundamental para reduzir a judicialização e garantir que os cidadãos tenham seus direitos respeitados de forma mais ágil e eficiente.“Quando há uma judicialização, significa que um direito não foi acessado. A conciliação permite que os entes públicos compreendam sua real responsabilidade e busquem conceder o direito dentro de sua competência. Muitas vezes, o problema não é a falta do recurso, mas uma falha de comunicação”, destacou Matos.

O secretário enfatizou que grande parte das ações judiciais envolve o município e o Estado, e que compreender corretamente as atribuições de cada esfera do Sistema Único de Saúde (SUS) torna os processos mais céleres e eficazes.

“É melhor transformar um processo em acordo e garantir o medicamento do que esperar anos para o julgamento. Por isso, nosso corpo técnico está presente, assessorando a parte jurídica e buscando resolver cada situação dentro das responsabilidades do município”, afirmou.

Para Matos, a Semana de Conciliação tem também um caráter pedagógico, pois aproxima as instituições e estimula a criação de protocolos que evitem novas judicializações.

“Mais do que resolver casos, este é um momento de aprendizado e aproximação. O efeito positivo vai muito além dos números — é um avanço na forma como o sistema de saúde e a Justiça dialogam para atender melhor o cidadão”, completou.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne