STF teve apenas 3 mulheres ministras e nenhuma negra em 134 anos de história

Com o anúncio da antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sendo pressionado por entidades e até artistas pela indicação de uma mulher para a vaga. A razão para isso é devido a pouca presença feminina na Corte. Em seus 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres como membros, entre os 172 magistrados que já ocuparam um dos lugares do plenário.

Além disso, nenhuma das três mulheres que já ministraram na Corte era negra. A primeira foi Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000, ocupando a vaga do aposentado ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Ela também foi a primeira mulher a presidir a Corte, entre 2006 e 2008. As informações são do jornal Estadão.

Gracie fez parte da Corte até 2011, quando se aposentou. A presidente à época, Dilma Rouseff, escolheu a ministra Rosa Weber para integrar a Corte. Ela se aposentou em 2023 e foi substituída pelo ministro Flávio Dino, nomeado por Lula.

Essa foi a última vez que uma mulher foi indicada para o STF, já que a única na composição atual, a ministra Cármen Lúcia, foi nomeada por Lula anos antes, em 2006. Lúcia chegou a Corte substituindo a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Ela deve se aposentar até 2029, quando completa 75 anos.

Entidades da sociedade civil tem pressionado para que uma mulher ocupe a vaga deixada por Barroso. Organizações Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa afirmaram, em uma carta conjunta, que “não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”.

Elas também listaram nomes de 13 possíveis candidatas. Entre as sugestões, há mulheres que já ocupam cargos de destaque, como a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo.

A pauta também tem mobilizado o meio artístico, com nomes como a cantora Anitta defendo a escolha de uma mulher para ocupar a cadeira vaga no STF. “O Ministro do STF, Barroso, se aposentou, o presidente Lula terá que indicar um novo nome. Eu como cidadã gostaria de deixar pública minha torcida pra que seja uma mulher.”, escreveu a artista em suas redes sociais.

A cantora ainda afirmou ter certeza que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso País onde a maioria da população é mulher”. “Compartilho com toda esperança”, escreveu em seus stories do Instagram.

Apesar da mobilização, os principais nomes cotados para o cargo são todos homens. É o caso do advogado-geral da União, Jorge Messias, do senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.