Polícia Federal deflagra operação em combate a fraudes em processos licitatórios na Prefeitura de Camaçari

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7/5), a Operação Virulência, que apura a ocorrência de fraudes e desvio de recursos públicos relacionados à dispensa de licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Camaçari/BA, para a reforma de unidade de saúde com implantação de Hospital de Campanha, assim como a contratação de profissionais de saúde e fornecimento de insumos médicos para o enfrentamento da COVID-19, no ano de 2020.

Foram apreendidos 60 mil euros; 3 relógios; uma obra de arte e 5 veículos (Porche Taycan, um Porsche Macan, uma Land Rover Defender, uma Range Rover Sport e um Corolla).

As evidências indicam que, na instrução do processo de dispensa de licitação, foram utilizadas propostas fraudulentas em nome de duas entidades, sendo favorecida uma terceira, contratada para a execução tanto dos serviços de reforma, quanto pela execução dos serviços médico-hospitalares. No entanto, tanto as reformas quanto a prestação de serviços foram realizadas por meio de empresas terceirizadas.

A execução dos serviços gerou desembolsos em favor da entidade vencedora, no montante que supera R$ 5,6 milhões, sendo que foi apurado superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, em 2020, equivalente a 26% do total contratado e pago. A ação de hoje conta com a participação de 29 policiais federais e foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens (aproximadamente R$ 2,1 milhões), nas cidades de Camaçari (1) e Salvador (6). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e organização criminosa.