As BRs 324 e 116 vão passar por obras de reparação após o rompimento do contrato com a ViaBahia, concessionária responsável pela administração da rodovia. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (24). Segundo ele, o rompimento da concessão aconteceu de forma “amigável”.
“O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] vai assumir a rodovia e nós já teremos obras no primeiro semestre do ano que vem na rodovia, para primeiro fazer uma manutenção adequada. […]. Nós procuramos o Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir uma câmara de conciliação e a gente tentar resolver isso amigavelmente”, disse, em entrevista ao PNotícias, programa da rádio Piatã FM.
E acrescentou: “No ano de 2025, quem estará à frente é o DNIT, porque uma concessão dessas leva muito tempo para ser feita. […]. É uma burocracia grande e isso não se faz em menos de um ano e nós não podemos deixar as estradas do jeito que estão. […]. A equipe do DNIT, inclusive, já foi nas duas rodovias e fizeram levantamento da situação”.
As insatisfações com a administração da concessionária fizeram com que os deputados estaduais se movimentassem para criar uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) sobre a empresa, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (União Brasil). O caso, contudo, não foi à frente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Na esfera federal, os deputados também promoveram reuniões e grupos de trabalho a fim de derrubar a concessão. As queixas chegam ao fim após 9 anos, de acordo com Rui. “Há 8 anos ou a 9 se tenta tirar a ViaBahia de forma judicial e não se conseguia”, acrescentou.
Entre os problemas pontuados pelas autoridades públicas e a sociedade civil sobre a empresa estão: falta de manutenção na via e buracos na estradas.
A nova concessionária, por sua vez, deve assumir as estradas a partir de 2026, conforme afirmou Costa. Isso porque é necessário passar pelos trâmites legais, assim como a abertura de uma licitação, e em seguida, ser analisada pelo TCU e o Ministério dos Transpores, antes de ser contratada para o serviço.
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