Guarda Municipal de Feira de Santana conduz homem à delegacia por importunação sexual em van

No último dia (23), às 10h40 da manhã, uma guarnição da Guarda Municipal foi acionada por populares nas proximidades da Prefeitura, após a denúncia de que um passageiro de uma van de transporte alternativo teria importunado uma jovem de 16 anos. O homem foi encaminhado para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, onde as medidas cabíveis foram tomadas.

Segundo relatos, o homem repetidamente beijava o ombro da jovem, mesmo com pedidos para que ele parasse. A situação fez com que a jovem ficasse assustada e começasse a chorar, momento em que a Guarda Municipal foi chamada.

Ele foi enquadrado no Art. 215-A do Código Penal Brasileiro (CPB), que define o crime de importunação sexual como: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro." A pena prevista para esse crime é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constituir crime mais grave.