Foto: Carlos Valadares
Os suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Pedro José Cordeiro dos Santos, de 36 anos, Jéssica Souza da Cruz, de 28 anos, e Maila da Cruz Correia, de 12 anos, supostamente ocorrido dentro de casa na rua Ipanema, Campo Limpo, onde dois homens em uma moto teriam cometido o crime, os acusados Erico Maia Santana e seu filho, Erico Santana Filho, ambos sapateiros permaneceram detidos por um ano e três meses aguardando o julgamento e foram absolvidos na manhã desta terça-feira (19). O advogado Hércules Oliveira declarou sua intenção de entrar com uma ação por danos morais e materiais contra o Estado da Bahia devido a uma acusação que se revelou falsa.
De acordo com o advogado de defesa, Hércules Oliveira, durante o processo, várias teses foram discutidas e apresentadas nos tribunais. "No Tribunal de Justiça da Bahia, uma dessas teses foi rejeitada. Posteriormente, levamos a questão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a ausência de evidências contundentes leva à absolvição e não à condenação. Isso levanta sérias preocupações quando se traz alguém ao julgamento sem provas mínimas, representando um risco para a sociedade", explicou Oliveira.
"Argumentamos também a falta de investigação em outras linhas que poderiam ter levado aos verdadeiros culpados. As evidências técnicas apresentadas foram completamente descartadas durante a investigação", acrescentou o advogado.
O advogado informou ainda que uma empresa de telecomunicações foi contratada para quebrar os sigilos das ligações telefônicas, concluindo que, no dia dos eventos, os acusados estavam a mais de 14 quilômetros do local do crime, tornando impossível sua presença no mesmo lugar naquele momento.
"Ao longo do processo, contestamos a base das informações, indo além de meros boatos ou rumores. A sentença de pronúncia afirmou a falta de testemunhas na fase processual que indicassem os acusados como os autores do crime, embora seus nomes tenham aparecido na investigação policial, onde 168 indivíduos, incluindo policiais da reserva e motoristas de transporte público, foram mencionados, causando um tumulto na investigação", enfatizou Oliveira.
Quanto às próximas ações legais, o advogado destacou: "Vamos entrar com uma ação por danos morais e materiais contra o Estado da Bahia devido a essa falsa acusação criminal. Agora, durante o recesso de Natal e Ano Novo, pretendemos acalmar um pouco, reunir forças em família e recarregar nossas energias para iniciar 2024 com um plano claro sobre como proceder em relação a este caso", concluiu Hércules Oliveira.
Com informações: Carlos Valadares
Por: Mayara Silva
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