Comissão de Direitos Humanos visita o Conjunto Penal de Feira de Santana

Foto Carlos Valadares

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Na tarde da última quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizou uma visita no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS). Na ocasião estiveram presentes  o  presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), o deputado estadual Hilton Coelho do Psol e Ludmilla Fiscina do Partido Verde (PV)

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De acordo com o presidente da comissão de direitos humano, deputado estadual Pablo Roberto,  a Comissão historicamente ao longo de sua existência  tem esse trabalho com as  unidades socioeducativas e prisionais e  Feira de Santana foi escolhida. "Nós estamos aqui acompanhados também do deputado Hilton Coelho, da deputada Ludmila Ficina que fazem parte da Comissão visitando a unidade, conhecendo a estrutura, conhecendo as dificuldades, conhecendo também as experiências que são desenvolvidas aqui com o objetivo de ressocializar e reintegrar os detentos aqui à sociedade", informou. 

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 "nós visitamos o pavilhão masculino, o pavilhão feminino, escola, horta, visitamos também o atendimento que a Defensoria Pública está fazendo aqui na unidade esses dias, de modo que foi uma visita que nos deu oportunidade, claro que todos vocês sabem que a unidade é uma unidade muito grande, uma unidade gigante e nós precisaríamos de muito mais tempo para andar tudo, mas as visitas elas continuam, mas eu diria a vocês que a visita hoje, as unidades, os espaços que nós visitamos, deu condição para que os deputados possam fazer avaliação e um relatório será confeccionado, e esse relatório será apresentado à comissão", relatou. 

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O deputado estadual Hilton Coelho informou que ouviu muitos relatos dos detentos e tudo será analisado pela comissão.

“Nós tivemos relatos aqui, precisamos apurar isso, sobre a qualidade da alimentação, tanto as mulheres como homens, a gente tem inclusive uma horta orgânica na unidade, um trabalho belíssimo que é feito pela unidade, mas o relato que nos chegou é que essa produção não pode chegar à mesa dos internos, das internas, por exemplo, que a alimentação é terceirizada, portanto, nós precisamos ver a qualidade disso, porque eles foram muito incisivos em relação a essa baixa qualidade. Outro elemento que eles apresentaram e que está confirmado também, são dados, são inegáveis, é a superlotação da unidade, essa aqui é a maior unidade, pela informação que chegou pra nós, é a maior unidade da Bahia e ela está superlotada. Pelos dados oficiais, cerca de mil e setecentos estão cumprindo pena, quando só poderiam ter mil e trezentos, então existe esse problema e também a relação com as famílias, eles falaram das ligações, da capacidade de se comunicar com as famílias que está muito precarizado”, afirmou.

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O deputado estadual Hilton Coelho, ttambém falou sobre o que pode observar nessa visita ao Conjunto Penal de Feira de Santanato e falou que através desta visita será realizado um relatório para ser encaminhado ao Governo do Estado. “Vamos gerar um relatório oficial, nós vamos oficiar tanto a secretaria como o próprio governador em relação a essa situação, vamos abrir discussão na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, para realizar audiências públicas. A gente vai procurar ouvir também essa população mais diretamente, porque como o próprio presidente Pablo falou, de alguma forma é uma unidade muito grande, com muitas responsabilidades, a gente tem dificuldade de ouvir tudo o que precisa ser ouvido, então precisa de audiência pública, possivelmente um grupo de trabalho específico, cumprir o papel do parlamento, que é de fiscalização do legislativo e dê pressão para que o executivo cumpra o seu papel”, concluiu.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Silva