Turbulências no transporte por motocicleta em Feira de Santana

O sistema de transporte por motocicleta oferecido no município de Feira de Santana, sob a supervisão da Prefeitura Municipal, está enfrentando desafios significativos devido ao crescente aumento de motociclistas cadastrados em aplicativos de viagem que operam sem qualquer tipo de inspeção. O aluguel e locação de motocicletas por empresas para indivíduos desprovidos de habilitação e conhecimento das normas de trânsito têm se transformado em uma ameaça crescente para outras modalidades de transporte.

De acordo com Hulda Barros, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, o sistema de aplicativos de transporte no país, na prática, funciona como um serviço clandestino de transporte. "Não existe uma lei federal que autorize sua operação, e a regulamentação municipal é deixada a critério das autoridades locais, visto que os municípios possuem autonomia para decidir sobre seus modais de trânsito. Em Feira de Santana, por exemplo, não há uma legislação que discipline o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, o que tem gerado uma série de problemas. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) não estabelece regras específicas para os condutores de aplicativos", esclarece.

Foto: Carlos Valadares

Hulda Barros também destaca que em Feira de Santana, a situação é alarmante. Algumas empresas estão alugando ou locando motocicletas para indivíduos sem habilitação, que desconhecem as normas de trânsito e não sabem operar uma moto com passageiro. "Isso não apenas compromete nossa segurança, mas também afeta negativamente o município em diversos aspectos. As autoridades parecem negligenciar essa situação, o que tem resultado em um aumento preocupante no número de acidentes envolvendo passageiros, no congestionamento nas vias da cidade e na deterioração da infraestrutura viária, incluindo o desgaste do asfalto. É um cenário de prejuízo tanto para o município quanto para nós, que investimos consideravelmente em nossos veículos, treinamentos, pintura, uniformes e outras exigências impostas pela administração municipal", ressalta.

A presidente também informa que, atualmente, não recebem nenhum tipo de apoio do município. "Uma maneira pela qual o município poderia nos auxiliar seria estabelecendo uma legislação que regulamentasse o sistema de transporte de passageiros por aplicativos. Dessa forma, os motoristas de aplicativos seriam obrigados a cumprir as leis existentes, o que seria mais justo e seguro para todos os envolvidos. No entanto, a falta de regulamentação adequada permite a proliferação do transporte irregular em Feira de Santana, o que ocorre devido à conivência das autoridades".

Questionada sobre se buscou contato com o secretário de transportes, Sérgio Carneiro, a entrevistada enfatiza que este é um problema que ultrapassa a esfera do secretário, envolvendo todo o município, incluindo o legislativo e o judiciário. Lamentavelmente, até o momento, nenhuma medida significativa foi tomada para resolver essa situação.

Com informações: Carlos Valadares

Por Mayara Silva