Responsabilidade de animais soltos em vias públicas é do proprietário do animal, afirma Mirza Cordeiro

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Animais soltos pelas ruas de Feira de Santana, aumentam cada vez mais a insegurança de motoristas e pedestres, que frequentemente são surpreendidos por eles durante o seu trajeto. As pessoas dizem que estão cansadas de reclamar e nada ser feito.  Para falar sobre o problema nossa reportagem conversou com  Coordenadora do Centro De Controle De Zoonoses CCZ, Drª. Mirza Cordeiro, onde a mesma afirmou que esse problema de animais soltos nas vias já é uma questão social e que as pessoas tem que ter responsabilidade para com seus animais.

Um outro fator que está facilitando a circulação desses animais nas vias púbicas da cidade é que o carro que recolhe os animais está quebrado e precisa de peças que são difíceis de encontrar, entretanto a coordenadora do CCZ afirmou que enquanto isso a equipe está indo em alguns locais que as pessoas relatam com carro pequeno, mas que o problema será solucionado o mais rápido possível.

Mirza Cordeiro também contou que em Feira de Santana existe um trabalho em relação a recolher esses animais das vias públicas desde 2006 e atualmente esses números só vem aumentando. “Naquela época as pessoas tinham responsabilidade com os animais, nós sempre pagamos animais, mas eram 219, logo depois passou para 400, posteriormente baixou para 200 e agora uma média de 600 animais e esse aumento é uma questão social, não é só uma questão de saúde”, afirma Mirza Cordeiro.

O poder público consegue fiscalizar, porém, a pessoa tem que ter a posse, guarda e a responsabilidade por seus animais, não é o poder público que dirá para ele que o animal precisar comer, beber água e ter cuidados. “Muitas pessoas estão voltando a ter carroça, a questão dos recicláveis também aumentou muito e isso faz com que as pessoas tenham esse tipo de atitude, isso não quer dizer que a pessoa com esse tipo de trabalho tenha que deixar o seu animal solto, o proprietário precisa ter responsabilidade”, destaca a coordenadora.

Mirza Cordeiro conclui falando que quando os animais são apreendidos, os proprietários pagam uma multa de R$150,00 e tem seu animal liberado, entretanto enquanto as pessoas não tiveram sensibilidade a gente pega animal, e o dono pagando a multa soltará o animal dele. “ É preciso ter a sensibilidade de que o animal não é uma cosia e hoje em dia existe a lei de crimes ambientais, onde essa lei veio para dizer que existem penalidades e as pessoas vão ser presas, com certeza isso veio para melhorar o nosso serviço”, pondera.

Em caso de acidente, responsabilidade é do proprietário

A legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do proprietário. O Código Civil Brasileiro define no artigo 936 que “em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou detentor do animal, ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores.”

Orientações para os motoristas

O que fazer quando identificar animais na pista:

– Reduza a velocidade.

– Nunca buzine para não assustar o animal.

– Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o animal.

– Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte.

– Se for necessário ultrapassar, siga por trás do animal (nunca pela frente, ele pode se assustar e atacar ao ver o veículo passando).

– Depois de ultrapassar os bichos, sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro dedos abertos indica a presença de animais na pista.

– Comunique. Se estiver pelas ruas, o comunicado deve ser feito à Prefeitura por meio do canal 156

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Silva