Ministério Público investiga atraso de pagamentos dos trabalhadores da saúde de Feira de Santana

Muitas reclamações envolvendo a saúde pública tem repercutido nos últimos dias em Feira de Santana. São muitas as queixas sobre os atendimentos aos pacientes em unidades básicas de saúde, dificuldades de regulação de pacientes para unidades de maior complexidade, relatos sobre a falta de pagamento dos profissionais e suspensão de serviços.

Diante da situação, o Ministério Público recomendou que os atendimentos essenciais de saúde sejam mantidos. O promotor do MP, Audo Rodrigues, informou em entrevista ao Acorda Cidade que o órgão investiga a paralisação dos serviços de saúde e os pagamentos dos trabalhadores. Ele ressaltou que estes impasses impactam diretamente na assistência de saúde e nos usuários do Serviço Único de Saúde (SUS).

“A perspectiva de investigação não passa apenas sobre um viés, a nível de prestação de serviço de saúde, mas uma investigação na área de improbidade administrativa e patrimônio público para imediatamente se constatar se há um atraso do pagamento do por parte do município a essas empresas ou se as empresas recebem e não fazem os pagamentos os trabalhadores de saúde. Tudo isso faz com que investigações não partam apenas do MTP, Promotoria de Saúde da prestação de saúde, mas também da Promotoria de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa para se constatar se há o efetivo repasse das verbas dos contratos as empresas que prestam o serviço em feira de Santana”, declarou.

O promotor observou que são várias frentes de trabalho do MP e que feita uma recomendação, independente da situação, os usuários não sofram prejuízos, pois o município possui mecanismos administrativos para obrigar as empresas que não interrompam os serviços contratados.

“Constatando-se a eventual falha, se for do município, os responsáveis serão acionados judicialmente e se forem as empresas elas serão penalizadas sem necessidade de ação judicial porque o próprio município pode tomar as ações administrativas em relação a essa empresas”, concluiu.