Membros da OAB Feira se reúnem com juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna.

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento.

No que se refere à ordem cronológica, o juiz pontuou que não a segue integralmente, tendo em vista que há uma ponderação no que se refere à urgência e aos pedidos dos advogados e advogadas.

O magistrado informou ainda que atende presencialmente todos os dias, preferencialmente, os casos que demanda urgência, salientando que, em regra, na última semana de cada mês o mesmo desloca-se para a comarca de Itaberaba onde atua como substituto.