ANS anuncia reajuste de até 9,63% no preço dos planos de saúde individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (12) o reajuste máximo de 9,63% no preço dos planos de saúde individual e familiar. O valor foi definido e aprovado durante reunião dos diretores da agência. A mudança terá validade de 1º de maio de 2023 (retroativo) até 30 de abril de 2024.

As diferenças no valor das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas, respectivamente, em julho e agosto – além do reajuste já previsto nesses meses (entenda o cálculo abaixo).

No acumulado em 12 meses, o Brasil registrou inflação de 3,94% até maio, tomando como referência o IPCA, ou seja, o índice máximo de reajuste é mais de duas vezes a inflação medida em um ano.

O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Vale destacar que o aumento no valor dos planos de saúde é aplicado pelas operadoras na data que se comemora um ano do contrato do serviço. A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão.

Histórico de mudanças

Em 26 de maio de 2022, a ANS anunciou o maior aumento desde o início da série histórica em 2000, de 15,5%. Antes, o maior registrado havia sido de 13,57% em 2016, segundo dados da agência. A mudança teve validade de maio de 2022 a abril de 2023.

No ano anterior, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames (veja o histórico de reajuste de planos desde 2000).

Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a oscilação de 2021 para baixo e de 2022 para cima foram efeitos da transferência das despesas médicas por conta do período de isolamento para o combate da pandemia.

Planos de saúde

De acordo com o levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em dezembro de 2022, o setor totalizou 50.493.061 usuários em planos de assistência médica, sendo 8,9 milhões familiares ou individuais.

A ANS mantém um guia na sua página na internet, onde o consumidor pode pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país.

A ANS oferece os seguintes canais para reclamações sobre irregularidades e dificuldades de atendimento:

Disque ANS: 0800 701 9656

Fale Conosco: www.gov.br/ans

Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105