Guarda Municipal Ambiental deve ser criada pela Prefeitura de Feira

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá importantes mudanças visando o fortalecimento da gestão e melhoria da política ambiental do município. Entre as metas da pasta está a maior celeridade no processo de licenciamento ambiental de empresas e a revisão e atualização do Código de Meio Ambiente do Município, datado de 1988.

O secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, informa que ambas autorizações foram concedidas pelo prefeito Colbert Filho. Ele diz que já está sendo providenciada a contratação de uma empresa com experiência em licenciamento ambiental para reforçar o Departamento de Licenciamento e Fiscalização, com técnicos de nível universitário.

Outra questão que está sendo avaliada é a criação de uma Guarda Ambiental Municipal. "O prefeito também estuda a possibilidade de utilizar alguns guardas municipais com formação acadêmica universitária para atuarem como Guardas Ambientais Municipais e receberem treinamento para atuarem no licenciamento e na fiscalização ambiental", pontua o secretário.
O secretário acrescenta que o atual Código de Meio Ambiente foi implantado em 1988. "Precisa ser atualizado para melhorar a proteção ambiental do município", reitera. "Outra autorização importante foi para contratar uma empresa especializada em revisão do Código de Meio Ambiente do município, que necessita de adequações, bem como revisar o Regimento do Condema - Conselho Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente - para torná-lo mais dinâmico e ágil em suas decisões", salienta o secretário.

MUDANÇA

A Operação Feira Quer Silêncio é realizada desde 2013 com o objetivo de combater a poluição sonora em Feira de Santana. A iniciativa comandada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais é resultado de uma ação conjunta entre várias secretarias municipais e Polícia Militar. A operação poderá ser conduzida por uma nova pasta.  A possibilidade de mudança está sendo avaliada pelo prefeito Colbert Martins Filho, conforme revela o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho. 

"Possivelmente a Secretaria de Serviços Públicos ou a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, que tem a Guarda Municipal. Isso possibilitará a implantação do plantão 24 horas com fiscais de serviços públicos apoiados pela Guarda Municipal", observa, reiterando que a questão ainda está sendo estudada pelo Governo Municipal.

A melhoria estrutural da Secretaria de Meio Ambiente também é uma das metas do atual gestor. "O prefeito está reforçando os departamentos e divisões da Semmam, aumentando a frota de veículos a serviço dos respectivos departamentos e designando um advogado da Procuradoria Geral do Município (PGM) para atender aos problemas jurídicos da secretaria. Para auxiliar nos diversos setores, serão contratados estagiários", frisa.

 Fonte O Protagonista