PL propõe folga de até 3 dias durante período menstrual para servidores públicos

Um projeto de lei pode garantir três dias de “licença menstrual” para servidores municipais de Salvador e terceirizados do serviço público durante o período menstrual. A proposta é da vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), integrante do mandato coletivo Pretas Por Salvador e líder da bancada de oposição na Câmara Municipal. 

Caso aprovada, a licença seria garantida à pessoa que pedisse o benefício no período menstrual, mediante apresentação de atestado médico. “É um processo de saúde, não é um processo capricho, de um feminismo alienado”, afirma a vereadora Laina Crisóstomo. 

Na proposta, obtida pelo Metro1, a vereadora cita um estudo realizado pela empresa MedInsight que aponta que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem com cólica menstrual. Além disso, cerca de 70% das brasileiras teriam queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e sintomas associados, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, entre outros.

A proposta, apresentada em dezembro de 2022, tramita em fase inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, depois será encaminhada para Orçamento e provavelmente também para a Comissão de Mulheres. Se aprovada em todas, vai para análise no Plenário. 

“É um debate que ainda vai se amplificar na Câmara, mas acho que a ideia desse projeto é que a gente consiga dialogar sobre algo que a gente debate todos os dias: o processo da menstruação. A gente faz um debate de combate à pobreza menstrual e falta de dignidade na menstruação, mas acima de tudo a gente fala do quanto às mulheres são afetadas na produtividade no trabalho”, diz a vereadora que propôs o PL.