Governo federal discute volta do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022

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O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral para este ano e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões –quase o triplo dos recursos de 2020. Atualmente, o Orçamento de 2022 aprovado por deputados e senadores prevê um valor menor, de R$ 4,9 bilhões.

O fundão eleitoral é a principal verba pública das campanhas e foi inflado no Congresso com o apoio de uma ampla gama de partidos – o centrão, que hoje abriga Bolsonaro, a esquerda, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de outras siglas fora da órbita desses dois pré-candidatos.

Técnicos do Ministério da Economia trabalham com a possibilidade de remanejar cerca de R$ 800 milhões, hoje alocados em outras despesas, para elevar o valor do fundo até o máximo permitido em lei.

A interpretação de auxiliares do presidente é que o governo precisa ampliar o valor por ele ter sido previsto em regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Do contrário, a interpretação é que o presidente correria risco de descumprir a lei.

A própria equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) reconhece que analisa se o valor chegará aos R$ 5,7 bilhões ou ficará nos R$ 4,9 bilhões estabelecidos quando a lei orçamentária foi aprovada, dias antes do Natal.