Cirurgião-dentista baiano leva pautas da odontologia ao Congresso Nacional

A rotina do cirurgião-dentista baiano Dr. Victor Magalhães passou a incluir uma presença frequente nos corredores do Congresso Nacional. Com uma trajetória ligada a Valença, onde atuou na assistência e na gestão da saúde bucal, ele hoje divide seu tempo entre a Bahia e Brasília para acompanhar projetos que podem mudar as condições de trabalho dos profissionais e ampliar o acesso da população à odontologia.

Entre as pautas que acompanha está o Projeto de Lei 1.365/2022, que propõe atualizar o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas previsto na Lei 3.999/1961. Após passar por comissões do Senado, o projeto consta como pronto para deliberação do Plenário. Para Victor, a valorização profissional precisa ser discutida a partir da realidade de quem atende diariamente nos municípios brasileiros. O projeto ainda depende das etapas legislativas seguintes para se tornar lei. 

Na mesma frente, ele acompanha a PEC 2/2026, proposta que busca incluir médicos e cirurgiões-dentistas entre os profissionais com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado. A proposta tramita no Senado e foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. 

Senado Federal
A atuação do cirurgião-dentista também alcança o debate sobre a qualidade da formação. O PL 3.000/2024 propõe instituir um Exame Nacional de Proficiência em Odontologia, por vezes comparado, de maneira informal, ao exame da OAB. O texto está em discussão no Senado; portanto, o exame ainda não é uma exigência em vigor. 

Outra pauta é a odontologia hospitalar. Victor acompanha o PL 452/2022, que trata da presença de cirurgiões-dentistas em equipes hospitalares, unidades de terapia intensiva e atendimento domiciliar. Na Câmara dos Deputados, a proposta tramita junto ao PL 883/2019 e a outros projetos sobre assistência odontológica durante a internação. 

Para ele, a valorização precisa contemplar toda a equipe de saúde bucal. Por isso, também dá atenção ao PL 3.038/2026, que propõe atualizar o piso de auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas e inclui auxiliares e técnicos em saúde bucal — ASBs e TSBs. “A odontologia é um trabalho feito a quatro mãos. Não podemos falar em fortalecer o atendimento sem olhar para quem está ao lado do cirurgião-dentista todos os dias”, afirma Dr. Victor. 

O trabalho em Brasília envolve acompanhar sessões e comissões, estudar os textos das propostas e dialogar com parlamentares e entidades da categoria. Victor defende que os profissionais também participem desse processo, conheçam os projetos e levem aos seus representantes as dificuldades vividas nos serviços de saúde.

Da experiência na Bahia à articulação no cenário nacional, sua atuação tem um objetivo declarado: aproximar as decisões do Congresso da realidade dos profissionais e dos pacientes. “As conquistas não acontecem de um dia para o outro. É preciso acompanhar cada etapa, construir diálogo e manter a odontologia presente onde essas decisões são tomadas”, diz.
Nota para publicação: o número correto da proposta de odontologia hospitalar citada nesta matéria é PL 452/2022. PL e PEC são propostas em tramitação; ainda não são leis aprovadas.