As 363 vagas disponibilizadas para trabalhadores ambulantes que desejam comercializar produtos durante a Micareta de Feira de Santana foram preenchidas em cerca de dez minutos, na manhã desta terça-feira (27). A informação foi divulgada por MoemabFranco, representante da organização do processo de cadastramento,.
De acordo com ela, a primeira etapa das inscrições foi exclusiva para moradores de Feira de Santana, conforme a prioridade estabelecida pela Prefeitura para garantir oportunidades de trabalho à população local.
Quem não conseguiu uma vaga inicialmente terá uma nova oportunidade no dia 4 de novembro, a partir das 14h, quando serão reabertas as inscrições para a chamada repescagem. Nessa etapa, serão disponibilizadas as vagas remanescentes de candidatos que não efetuarem o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dentro do prazo estabelecido.

Segundo Moema, os trabalhadores contemplados nesta terça-feira têm até o dia seguinte para realizar o pagamento. Caso o prazo não seja cumprido, a vaga será disponibilizada novamente.
O procedimento é realizado pela internet, e os interessados que ainda não possuem cadastro no sistema da Prefeitura devem providenciá-lo antecipadamente. A recomendação é acompanhar o link oficial de inscrição e acessar a plataforma no horário de abertura das novas vagas, devido à grande procura.
Capacitação é obrigatória
Após garantir a vaga e efetuar o pagamento do DAM, os ambulantes deverão participar de uma capacitação marcada para o dia 16 de novembro, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Ao final da atividade, os participantes receberão o alvará que autoriza o exercício da atividade durante a festa.
Durante a capacitação, serão apresentadas as regras para a comercialização de alimentos e bebidas no circuito da Micareta. Entre as proibições estão o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e a venda de espetinhos, como churrasquinho e queijo coalho no espeto.
O descumprimento das normas poderá resultar em penalidades. Nos casos de trabalho infantil ou venda de bebidas alcoólicas a menores, o ambulante poderá ficar impedido de participar de outras festas. Já os produtos comercializados em desacordo com as regras, como bebidas em recipientes de vidro e espetinhos, poderão ser apreendidos. O histórico do trabalhador também poderá ser afetado para futuras participações em eventos.
Espaço para filhos dos trabalhadores
O Espaço Kids, destinado aos filhos dos ambulantes durante a festa, também estará disponível nesta edição. Os interessados deverão informar, durante o cadastro, a necessidade de utilizar o serviço. A orientação será reforçada durante a capacitação.
Valores das taxas
Os valores cobrados variam conforme o tipo de atividade comercial autorizada. Confira os preços informados pela organização:
Barraca de 4 x 4 metros: R$ 370;
Lanches: R$ 200;
Drinks: R$ 200;
Isopor: R$ 100;
Carrinho de doces e pipoca: R$ 100;
Acarajé: R$ 100;
Food truck: R$ 370.
O sistema permite uma inscrição por CPF. Assim, pessoas de uma mesma família poderão trabalhar na festa, desde que cada uma faça seu próprio cadastro, consiga a vaga e cumpra as exigências estabelecidas.
A organização reforça que o cumprimento dos prazos, o pagamento das taxas e a participação na capacitação são etapas necessárias para que os trabalhadores estejam regularizados durante a Micareta de Feira de Santana.
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