Governo prorroga subsídio ao diesel por mais 30 dias

O governo federal vai manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A prorrogação foi anunciada nesta terça-feira (27) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

O benefício venceria nesta semana, após ter sido prorrogado anteriormente por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada no fim de setembro. Segundo o governo, uma nova portaria com a renovação será publicada ainda nesta terça no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi adotada para conter os efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. O conflito teve início no fim de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, e provocou o fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo transportado por via marítima no mundo.

Como funciona o subsídio ao diesel

O auxílio foi criado em maio, por meio de medida provisória, com valor inicial de R$ 1,12 por litro. Em setembro, o governo acrescentou R$ 1 ao benefício, elevando o total para R$ 2,12 por litro. O aumento compensou um reajuste de mesmo valor aplicado pela Petrobras ao diesel vendido às distribuidoras a partir de 17 de setembro.

O mecanismo prevê pagamentos a produtores e importadores, que devem repassar o desconto ao preço de venda do combustível. De acordo com o governo, a renovação não representa um aumento do subsídio, mas evita que o benefício retorne a R$ 1 por litro com o fim da medida provisória que instituiu a primeira parcela.

Custo das medidas

O Ministério do Planejamento informou que a subvenção de R$ 2,12 por litro custa cerca de R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias. O governo afirma que a despesa será coberta por receitas extraordinárias do petróleo, conforme previsto em lei aprovada pelo Congresso.

O pacote de medidas também inclui desonerações tributárias e subsídios para outros combustíveis. Em setembro, o governo anunciou a redução de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. No início de outubro, ampliou as medidas, elevando a desoneração da gasolina para R$ 0,89 por litro e a subvenção ao etanol para R$ 0,43 por litro.

Também foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, elevando o benefício nessa modalidade a R$ 3,52 por litro.

Somadas, as medidas representam custos bilionários aos cofres públicos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as despesas entram no cálculo da meta de resultado primário e são compensadas pelas receitas extraordinárias provenientes do petróleo.