O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União Brasil), anunciou que acionou a Procuradoria Jurídica do Legislativo para avaliar medidas judiciais contra David Bacelar, candidato a deputado federal, após declarações envolvendo vereadores do município. O presidente cobra que o candidato identifique o parlamentar a quem teria se referido e apresente provas das acusações ou faça uma retratação pública.
A reação de Marcos Lima ocorreu após as declarações de Bacelar, que, segundo o presidente da Câmara, colocaram sob suspeita a atuação dos vereadores sem identificar nominalmente o suposto envolvido. A situação provocou insatisfação entre parlamentares, que cobraram providências da presidência da Casa.
“Ele vai ter que provar ou então se retratar publicamente, da mesma forma que foi a um canal de comunicação e falou mal da Câmara de Vereadores”, afirmou Marcos Lima.
Segundo o presidente, a demanda foi encaminhada à Procuradoria Geral da Câmara Municipal para análise das medidas legais cabíveis. A intenção é esclarecer a acusação de que um vereador teria solicitado dinheiro ou recursos em troca de apoio político.
Marcos Lima criticou a ausência de identificação do parlamentar supostamente envolvido e afirmou que declarações generalizadas podem atingir a imagem de todos os integrantes do Legislativo.
“Ele não pode chegar e atacar a Câmara Municipal e os vereadores desta Casa. São vereadores eleitos democraticamente pelo povo de Feira de Santana e que estão aqui trabalhando e exercendo seus mandatos”, declarou.
Marcos Lima afirmou que David Bacelar deve apresentar elementos que sustentem as declarações. Entre as provas que poderiam contribuir para a apuração, ele citou imagens, vídeos e depoimentos de testemunhas.
“Ele tem que provar. Não é só chegar e dizer que foi fulano. Ele tem que mostrar de que forma aconteceu, se tem imagem, vídeo ou testemunha que comprove o que está dizendo”, ressaltou.
O presidente acrescentou que, caso surjam elementos que justifiquem uma investigação, a Câmara poderá adotar as providências pertinentes dentro de suas atribuições, inclusive com encaminhamento à Corregedoria, conforme a natureza dos fatos.
O presidente também demonstrou preocupação com os possíveis efeitos das declarações sobre a credibilidade da Câmara Municipal. Segundo ele, os vereadores atuam na discussão de projetos, na fiscalização do poder público e na busca por melhorias para Feira de Santana.
Marcos Lima classificou como irresponsável a divulgação de acusações sem a apresentação de provas e destacou a importância de preservar a imagem institucional do Legislativo.
O presidente reiterou que espera uma explicação pública de David Bacelar e afirmou que a Procuradoria deverá avaliar os caminhos jurídicos para o caso.
Até o momento, não há, nas informações utilizadas para esta reportagem, confirmação de que uma ação judicial tenha sido efetivamente protocolada. Também é necessário ouvir David Bacelar sobre as declarações e as cobranças feitas pelo presidente da Câmara para garantir o contraditório e o esclarecimento dos fatos.
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