PF cumpre mandado em Feira de Santana durante operação que investiga fraudes em contratos públicos

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (24), em Feira de Santana, durante a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.

Em todo o país, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Em Feira de Santana, foi cumprido um dos 24 mandados expedidos para municípios baianos.

Na Bahia, a operação também ocorre em Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), analisa 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

Segundo os investigadores, há suspeitas de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Também são apurados possíveis casos de sobrepreço, pagamento por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.

A apuração também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados.

Além das buscas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

As suspeitas investigadas podem, em tese, configurar crimes como fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato, corrupção e organização criminosa. As investigações continuam para esclarecer a participação dos envolvidos e a extensão das possíveis irregularidades.