A matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) não será suficiente para garantir o recebimento da Bolsa Permanência de R$ 200 em Feira de Santana. O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, explicou que os estudantes também precisarão atender a critérios de frequência e renda para ter acesso ao benefício.
Segundo o secretário, o aluno deverá estar inscrito no CadÚnico e enquadrado no perfil socioeconômico definido pelo programa. Também será exigida frequência mínima de 75%, além de participação e desempenho nas atividades e avaliações escolares.
“Ele deve estar matriculado na EJA, ter o CadÚnico e estar dentro do perfil socioeconômico traçado para que possa receber o auxílio”, explicou Pablo Roberto.
Comissão vai acompanhar estudantes
Para verificar se os requisitos estão sendo cumpridos, a Secretaria Municipal de Educação está formando uma comissão permanente de avaliação. O grupo deverá acompanhar a frequência e o desempenho dos estudantes e fazer os encaminhamentos necessários para confirmar o direito ao pagamento.
A previsão é que cerca de 3.600 alunos matriculados atualmente na EJA sejam atendidos inicialmente. De acordo com Pablo Roberto, os primeiros pagamentos estão previstos para começar em outubro.
O secretário explicou que a medida foi pensada principalmente para estudantes que enfrentam dificuldades para conciliar os estudos com trabalho e outras responsabilidades.
“Às vezes é uma diária que aparece naquele dia, é o cansaço do dia de trabalho. O objetivo da bolsa é dar também essa contribuição para que ele possa ter a tranquilidade de fazer os seus estudos”, afirmou.
Valor poderá ser reajustado
Pablo Roberto também informou que os R$ 200 não necessariamente serão mantidos sem alterações nos próximos anos. Segundo ele, o valor poderá ser corrigido conforme a inflação e a necessidade de atualização do benefício.
A expectativa da Secretaria de Educação é manter o programa nos próximos anos e contemplar também os estudantes que ingressarem na EJA em 2027 e 2028.
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