Com aval do TSE, Lula fará pronunciamento sobre soberania na véspera do 7 de Setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento à nação na noite deste domingo (6), véspera do feriado de 7 de Setembro. A transmissão em cadeia nacional de rádio e televisão foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques.

Com duração de três minutos e 43 segundos, o discurso abordará temas como soberania nacional, economia e livre-comércio. Lula também deverá defender que os brasileiros tenham mais tempo para si e para a família.

A autorização para a veiculação foi solicitada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O pedido foi necessário devido às restrições impostas à publicidade institucional de agentes públicos nos três meses anteriores às eleições.

Decisão do TSE

Na decisão assinada na última sexta-feira (4), Nunes Marques considerou que o pronunciamento tem interesse público por estar relacionado ao significado histórico e institucional do Dia da Independência.

Segundo o ministro, a celebração da data possui caráter próprio e está ligada às atribuições do presidente da República como chefe de Estado.

“Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (…) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva”, afirmou Nunes Marques.

Defesa da soberania

Um dos principais temas do pronunciamento será a soberania nacional. Lula citará riquezas brasileiras, entre elas os minerais críticos e o petróleo da Margem Equatorial.

“Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, dirá o presidente.

O discurso também trará uma defesa do livre-comércio. Lula deverá afirmar que nenhum país pode determinar com quem o Brasil pode vender ou comprar.

A declaração faz referência às tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, uma de 25% e outra de 12,5%.

Economia e jornada de trabalho

Lula também falará sobre economia e defenderá que os brasileiros tenham uma “independência financeira”.

Sem mencionar diretamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, o presidente deverá defender que a população tenha mais tempo para si e para a família.

Nesta segunda-feira (7), Lula participa ainda das celebrações oficiais do Dia da Independência, em Brasília, com o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios.