Parecer do MP muda rumo do caso e garante liberdade a Oyama de Figueiredo e familiares

A manifestação favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi decisiva para que a Justiça revogasse as prisões preventivas do empresário e ex-vereador Oyama de Figueiredo, de seus três filhos e do empresário Geraldo Bispo Ferreira. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (17), após análise dos pedidos apresentados pelas defesas dos investigados.

A informação foi confirmada pelo advogado Juari Wagner, um dos responsáveis pela defesa de Oyama de Figueiredo, durante entrevista ao programa Nas Ruas e na Polícia, da Rádio Sociedade News, parceiro do Portal Páginaa de Notícias.

Segundo o advogado, o parecer emitido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), vinculado ao Ministério Público, reconheceu que não havia mais necessidade da manutenção das prisões preventivas, uma vez que o processo avançou e as diligências consideradas essenciais já foram realizadas.

“Após a audiência de instrução, as defesas apresentaram os pedidos de revogação das prisões. O Ministério Público analisou o caso e se manifestou favoravelmente. A magistrada acolheu esse entendimento e determinou a substituição das prisões por medidas cautelares”, explicou Juari Wagner.

Os investigados estavam presos há cerca de sete meses. Conforme a defesa, desde o início do processo havia o entendimento de que a prisão preventiva era desnecessária, tese que acabou sendo acolhida pelo Ministério Público nesta fase da ação penal.

“O Ministério Público compreendeu que eles podem responder ao processo em liberdade sem oferecer riscos à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, afirmou o advogado.

Com a decisão, Oyama de Figueiredo, seus três filhos e Geraldo Bispo Ferreira deverão cumprir medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. As restrições são consideradas mais brandas que a prisão preventiva e permitirão que os acusados acompanhem o andamento do processo fora do sistema prisional.

Apesar da soltura, a ação penal segue normalmente. As próximas etapas incluem a oitiva das testemunhas de defesa, os interrogatórios dos acusados e a apresentação das alegações finais pelas partes, antes da sentença judicial.

De acordo com Juari Wagner, a expectativa é que os beneficiados pela decisão deixem o Conjunto Penal de Feira de Santana ainda nesta quarta-feira (18), após a conclusão dos trâmites administrativos para o cumprimento dos alvarás de soltura.

A defesa informou que os acusados ainda não haviam sido comunicados oficialmente da decisão no momento da entrevista, já que o despacho judicial foi publicado no sistema eletrônico da Justiça durante a noite de terça-feira.

Com informações do programa Nas Ruas e na Polícia, da Rádio Sociedade News, parceiro do Portal Pojuca Notícias.

Sonora: Aldo Matos
Texto: Mayara Nailanne