Depois de uma ampla reunião com as entidades representativas do comércio de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins revogou o decreto e o feriado de São João divulgado para esta segunda feira 11 véspera do dia das Crianças foi transferido para dia 18 também uma segunda feira dia em que se comemora o dia do comerciário, confira o decreto.
DECRETO Nº 12.367, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Revoga o Decreto Nº 12363, de 05 de outubro de 2021 e dispõe sobre a transferência do feriado de 24 de junho de 2021 (Dia de São João) para o dia 18 de outubro de 2021 e decreta ponto facultativo nas repartições municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando que no dia 24 de junho de 2021, Dia de São João, em razão das restrições impostas para o controle da disseminação do coronavírus, não houve a fruição do Feriado Municipal, criado pela Lei Nº 851, de 23.10.1978,
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido para o dia 18 de outubro de 2021 (segunda-feira), o feriado não concedido de 24 de junho de 2021, Dia de São João. Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 11 de outubro de 2021. Parágrafo único – Os órgãos públicos municipais que atuam em regime de plantão e que prestam serviços essenciais à população deverão permanecer em atividade. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2021.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS ALBERTO MOURA PINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
por Carlos Valadares
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