“Operação Game Over” da Receita Federal apreende brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana.

Nesta terça-feira (5) a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Polícia Civil, apreendeu brinquedos com indícios de pirataria e contrafação em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana.

A operação, deflagrada em função do mês da criança, contou com o apoio da Polícia Civil e teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados.

Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Segundo Joselito Correia auditor fiscal da Receita Federal coordenou a operação em lojas da praça Presidente Médici no entorno do Feiraguay em entrevista ao Página de Notícias ele explica que a operação é para proteger o comerciante que pagam seus impostos.

“Esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, causar sufocamento e provocarem cortes com peças pontiagudas ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamentos e podem até explodir”. A Receita Federal, com essas ações, previne o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças.  

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicados os perdimentos, terão como destinação a destruição.

 Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

-Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;

-Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;

– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular, sem o pagamento dos tributos devidos.

Cerca de quatro centros volumes foram apreendidos, quase todos os anos nesta época ocorre a operação semelhante a esta nos grandes centros do Brasil, na Bahia Salvador e Feira de Santana são os principais alvos.

por Carlos Valadares