Operação em loja de calçados encontra mais de R$ 2 milhões em produtos falsificados

Uma ação conjunta da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ), Receita Municipal e Polícia Civil resultou na apreensão de uma grande quantidade de mercadorias falsificadas e na identificação de diversas irregularidades fiscais em uma loja de calçados localizada na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais de Feira de Santana. A operação foi deflagrada após denúncias e monitoramento prévio.

Segundo Eliezer Oliveira Santos, coordenador da SEFAZ em Feira de Santana, foram encontradas inúmeras irregularidades no estabelecimento, que comercializava grande parte das mercadorias sem nota fiscal.

“Constatamos que a maioria das mercadorias não possui nota fiscal. Solicitamos ao responsável que apresentasse os documentos que comprovassem a legalidade das operações, mas nenhuma nota foi encontrada.”, afirmou Eliezer.

O coordenador destacou que, além da prática ilegal, a irregularidade provoca prejuízo ao Estado e gera concorrência desleal.

“Não podemos permitir que alguém que não paga tributos concorra com quem trabalha corretamente. É uma questão de justiça fiscal e de ordem econômica.”

A loja também não apresentou alvará de funcionamento e utilizava máquinas de cartão em nome de outra empresa, o que também configura ilícito fiscal.“No geral, está tudo errado aqui.”, concluiu Eliezer.

O delegado Ives Correia, responsável pela ação da Polícia Civil, confirmou que todos os produtos da loja apresentavam indícios de falsificação.“Todos os produtos, literalmente todos, são falsificados. O responsável vai responder pelo artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direito autoral.”, disse o delegado.

A polícia também apura crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro, diante do vulto financeiro envolvido.“Já constatamos que há mais de R$ 2 milhões em mercadorias aqui. Vamos aprofundar as investigações para identificar quem está por trás desse empreendimento.”

Uma gerente da loja foi conduzida à delegacia para prestar depoimento, e representantes das marcas originais também serão ouvidos para a formalização do crime de falsificação.

Loja será interditada pela prefeitura

Durante a operação, também foi confirmado que o estabelecimento não possui alvará de funcionamento, o que resulta em interdição imediata.“A prefeitura deve lacrar o local, e a loja não poderá mais abrir.”, informou o delegado.

O delegado alertou ainda que produtos falsificados podem causar danos à saúde dos consumidores.“Há estudos que mostram que calçados falsificados podem causar problemas ortopédicos. Além disso, há a violação dos direitos de propriedade intelectual.”

Segundo Ives, foram as próprias marcas originais que procuraram a Polícia Civil após identificarem produtos falsificados sendo comercializados na loja.“Eles chegaram a realizar compras para comprovar a falsificação. Hoje tivemos a confirmação total após a entrada da equipe na loja.”

O delegado reforçou que Feira de Santana não é um território livre para atividades ilegais.“A ideia de que aqui tudo pode está errada. Estamos trabalhando para resgatar a autoestima da cidade. Atuamos no combate à contrafação, crimes tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e homicídios. A Polícia Civil está atenta e dando a resposta que a sociedade merece.”

Com informações: Carlos Valadares 

Por: Mayara Naillanne