Governo abre consulta pública sobre concessão de quatro aeroportos na Bahia

O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), abriu consulta pública sobre a concessão comum de operação, manutenção, administração e exploração de quatro aeroportos no estado: Porto Seguro e Caravelas, no extremo-sul, Senhor do Bonfim, no norte e Cocos, no oeste. O período de concessão é de cinco anos.

O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (10). O objetivo é receber contribuições e informações da sociedade civil que auxiliem na elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos do processo. Pessoas físicas ou jurídicas podem participar.

As contribuições devem ser enviadas para os e-mails diretoriadeterminaiseaeroportos@infra.ba.gov.br e pedro.sousa@infra.ba.gov.br, por texto escrito em português, até o dia 24 de outubro de 2025 às 18h.

As sugestões devem ser acompanhadas de justificativas, se for o caso, e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem. Os documentos para consulta estão disponíveis neste link.

Só serão analisadas as contribuições que tenham identificação do participante e informações para contato, como telefone e/ou e-mail. Para pessoas jurídicas, é necessário incluir CNPJ, razão social e nome do representante para empresas. Em caso de pessoa física, o nome e CPF.

Durante a consulta pública, as contribuições recebidas serão divulgadas no site da Seinfra, sem identificação do(s) responsável(eis), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas. Após o encerramento, as manifestações serão consolidadas em relatório público que será disponibilizado no site.

Uma audiência pública sobre o tema está prevista para o dia 27 de outubro de 2025, às 10h, com transmissão on-line. O evento tem como objetivo apresentar e discutir os principais aspectos do projeto, colher manifestações e esclarecimentos da sociedade civil e demais interessados. As informações e link para a audiência estarão disponíveis no site da Seinfra.