A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL) propôs, nesta sexta-feira (3), a inclusão da proteção a homens vítimas de violência doméstica na Lei Maria da Penha. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando, em muitos casos, sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, justificou a deputada no projeto
Segundo Zanatta, a proposta surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que aponta que homens vítimas de violência doméstica enfrentam ‘lacunas jurídicas significativas’.
“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, disse ela.
Presidente do TSE TSE elege Nunes Marques presidente; André Mendonça será vice
Eleição no STJ STJ elege novos presidente e vice nesta terça-feira
Missão Brasília Missão Brasília avança com projetos protocolados e agenda estratégica em defesa do comércio
Tanquinho Vereador de oposição em Tanquinho, Jaciel Lima, declarou apoio à pré-candidatura de Silva Neto a deputado estadual
Pacote de projetos Zé Neto apresenta pacote de projetos para aperfeiçoar Reforma Tributária e proteger setores produtivos
Vereador preso Vereador de Guaratinga é preso por possível envolvimento com tráfico de drogas Mín. 22° Máx. 29°
Mín. 20° Máx. 31°
Tempo limpoMín. 22° Máx. 32°
Tempo limpo