A sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada por debates e protestos da oposição, mas terminou com a aprovação de projetos importantes para o governo.
Entre os destaques está o reajuste salarial para os servidores públicos, que inclui a alteração na estrutura remuneratória de diversas carreiras do Estado. As mudanças abrangem os grupos ocupacionais de Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, além das carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Técnico-Jurídico.
Também foi aprovada a autorização para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) contrate um empréstimo no valor de R$ 4,5 bilhões em moeda japonesa, destinado a investimentos em infraestrutura e outras áreas estratégicas.
Outro ponto aprovado foi a manutenção do veto ao projeto dos cartórios, que trata do Fundo Especial de Compensação (FECOM). Esse fundo garante a gratuidade de serviços essenciais, como registros civis de nascimento, casamento e óbito, além de ações de regularização fundiária de interesse social.
Abate de jumentos Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
Jaques Wagner Jaques Wagner recorre ao STF e pede anulação de operação da PF
Inteligência Artifi Câmara aprova criação da Política Municipal de Inteligência Artificial e Inovação em Feira
crimes sexuais Por unanimidade, STF determina novas regras para processos de crimes sexuais
Big techs STF define regras e dá 60 dias para big techs ampliarem combate a conteúdos ilegais
Antecipação Servidores estaduais terão salário antecipado antes do São João, anuncia governador Mín. 18° Máx. 29°
Mín. 19° Máx. 26°
Chuvas esparsasMín. 19° Máx. 30°
Chuvas esparsas