Cinco deputados do Partido Liberal (PL) protocolaram, nesta terça-feira (5), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi liderada por Hélio Lopes (PL-RJ), que, em julho, realizou um protesto silencioso em frente ao STF. Também assinam o requerimento os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
Os parlamentares acusam Moraes de “crime de responsabilidade”, “abuso de autoridade”, “improbidade administrativa” e “censura”, além de violar “garantias constitucionais de liberdade de expressão e imunidade parlamentar”. Eles também afirmam ter sido perseguidos politicamente pelo ministro, classificando como “arbitrária e ilegal” a decisão que impediu o protesto liderado por Lopes na Praça dos Três Poderes.
Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mandou desmontar o acampamento, proibiu manifestações no local e autorizou prisões em caso de resistência.
A medida foi baseada na associação do ato com os acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 8 de janeiro. Moraes destacou que “não se negocia o Estado Democrático de Direito”. A abertura do processo cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ainda não se pronunciou.
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