Bahia mantém contas equilibradas e cumpre compromissos no 1º semestre, aponta Sefaz

A Bahia encerrou o primeiro semestre de 2025 com as contas públicas em equilíbrio e dívida controlada. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a dívida líquida do Estado corresponde a 32% da receita, bem abaixo do limite de 200% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado mantém a Bahia distante do cenário dos estados mais endividados, como Rio de Janeiro (199%) e Rio Grande do Sul (179%).

Mesmo com o avanço dos precatórios, que praticamente dobraram desde 2023 e somam R\$ 10,7 bilhões, o governo manteve o pagamento em dia e garantiu investimentos em serviços essenciais. Entre janeiro e junho, foram empenhados R\$ 6,45 bilhões em educação e R\$ 6,89 bilhões em saúde, valores que indicam cumprimento tranquilo dos limites constitucionais até o fim do ano.

O pagamento de precatórios, que consome R\$ 2,1 bilhões da receita em 2025, é hoje o principal desafio fiscal do Estado. Ainda assim, a Bahia preserva sua posição entre os estados com menor endividamento, mantendo espaço para investimentos e assegurando o fluxo de recursos para a população.

Endividamento sob controle

Mesmo com o crescimento dos precatórios, a Bahia segue com sua dívida em baixo patamar. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no Estado da Bahia recuou para 32%, tendo iniciado o ano em 37%.  O número coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas. 

Solidez fiscal

“O principal desafio no que diz respeito ao endividamento do Estado têm sido os precatórios”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele explica que a redução do nível de endividamento da Bahia ocorreu a despeito das recentes operações de crédito contratadas pelo Estado, e também da alta do dólar no final de 2024. Foi importante para que isto se tornasse possível  o fato de que a Bahia, com um histórico de bom pagador, tem quitado rigorosamente as parcelas de amortização da sua dívida ao longo das últimas gestões estaduais, o que resultou em uma projeção de decréscimo do estoque de valores devidos nos próximos anos.