Dia Nacional da Adoção: adolescentes seguem como os menos adotados em Feira de Santana

Neste domingo, 25 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Adoção, data que chama a atenção para os desafios e avanços no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil conta atualmente com cerca de 4.700 crianças e adolescentes aptos à adoção, enquanto há mais de 30 mil pretendentes cadastrados. Apesar disso, o número de adoções efetivas ainda é reduzido, principalmente por causa das exigências relacionadas ao perfil dos menores.

A grande maioria dos pretendentes deseja adotar bebês ou crianças de até cinco anos, sem irmãos e sem nenhum tipo de deficiência, o que deixa milhares de adolescentes invisíveis nas estatísticas – e nos corações das famílias que desejam adotar.

Em Feira de Santana, a realidade acompanha essa tendência nacional. A cidade conta com duas instituições de acolhimento: uma que abriga crianças de até 11 anos e outra voltada para adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses. Ao completar a maioridade, os jovens deixam de ser aptos para adoção, o que torna ainda mais urgente o olhar da sociedade para esta faixa etária.

Foto: Carlos Valadares

Em entrevista, a advogada Tailanne Pecorelli, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB Feira de Santana, explicou que o processo de adoção passa por uma habilitação judicial feita na Vara da Infância, onde o interessado apresenta documentação, como certidões civil e criminal, comprovantes de renda e residência, e participa de um curso de preparação. “A adoção pode ser feita por qualquer pessoa, solteira ou casada, desde que cumpra os requisitos e tenha aptidão para exercer a parentalidade”, destacou.

O cadastro de adoção é estadual ou nacional, o que significa que pessoas habilitadas em Feira de Santana podem ser encaminhadas para crianças de outras localidades – e vice-versa. No momento do cadastro, o pretendente define o perfil desejado: idade, sexo, se aceita grupos de irmãos ou crianças com alguma deficiência, entre outros critérios. “É justamente aí que começa o gargalo. A maior parte dos pretendentes busca perfis muito específicos, o que limita as possibilidades”, acrescentou a advogada.

Tailanne também pontuou que o preconceito racial já foi um entrave mais presente, mas que atualmente a idade das crianças é o principal fator de rejeição. “Os adolescentes acabam passando anos nos abrigos, aguardando por uma família que tenha abertura para incluí-los. E esse é um ponto que precisamos transformar com diálogo e campanhas de conscientização.”

Uma das ações que tenta mudar essa realidade é o programa de apadrinhamento afetivo e social, como o projeto “Ser Dindo é Massa”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A proposta é que pessoas possam acompanhar adolescentes não adotados, oferecendo apoio afetivo, profissional ou financeiro. O interessado pode se inscrever na Vara da Infância com documentos como RG, CPF, comprovantes de residência e certidões, assumindo um compromisso voluntário com esses jovens.

Outro ponto importante ressaltado por Tailanne é que, antes de qualquer decisão judicial sobre adoção, há uma tentativa de reintegração familiar. “O ordenamento jurídico brasileiro prioriza a família biológica. Só após a destituição do poder familiar é que a criança ou adolescente é liberado para adoção”, explicou.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne