Advogado é investigado pelo MP por acusações de irregularidades e enfrenta procedimento no Conselho de Ética da OAB

O advogado Daniel Jesus de Almeida está sob investigação por denúncias de falsidade ideológica e práticas relacionadas a litígios envolvendo bens de grande valor na região de Trancoso, Bahia. O caso, que já é objeto de uma ação penal proposta pelo Ministério Público, também está sendo analisado pelo Conselho de Ética e Disciplina da OAB-BA, onde tramita o Procedimento Disciplinar nº 00915/2023.

Entre os pontos levantados está a alegação de que documentos apresentados em processos de inventário, envolvendo o patrimônio de Benedicta Teixeira de Medeiro e Aloisio Soares Martins, continham informações questionáveis. Um dos bens em disputa, conhecido como “Ilha do Urubu”, já foi tema de diversas ações judiciais e segue como centro das atenções na investigação.

De acordo com relatos nos autos, as controvérsias judiciais foram intensificadas após a entrada do advogado no caso, com a apresentação de petições que, segundo os denunciantes, continham elementos capazes de distorcer a realidade jurídica da disputa. Ele nega as acusações, sustentando que agiu dentro dos limites éticos e legais.

CONSEHLO DE ÉTICA

O Conselho de Ética da OAB-BA ainda não decidiu sobre o pedido de afastamento cautelar de Daniel Jesus de Almeida, medida requerida em razão da gravidade das denúncias e para garantir a lisura do processo. Além disso, os novos fatos apresentados recentemente pelos denunciantes ampliaram a repercussão do caso.

Embora não tenha tomado decisão final sobre as acusações, o caso está gerando grande atenção entre os profissionais do Direito, devido à relevância dos temas envolvidos, incluindo a ética na atuação advocatícia.

A OAB-BA destacou em nota que o procedimento está em andamento e que a instituição mantém o compromisso com a transparência e o devido processo legal. “A Ordem tem o papel de garantir que todos os casos sejam confirmados com o rigor necessário, sempre respeitando os princípios éticos e a ampla defesa”, afirmou um representante do Conselho de Ética.