Presidente da OAB-Feira / Rafael Pitombo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, esteve presente durante uma operação da Polícia Federal que culminou na condução de um advogado para Salvador. Segundo o presidente da subseção Feira de Santana, Rafael Pitombo, a OAB acompanha procedimentos como este para garantir a legalidade das ações e a preservação das prerrogativas dos profissionais da advocacia.
“O papel da OAB é assegurar que os direitos do advogado sejam respeitados, especialmente diante de acusações como as feitas contra o colega, que nega ter cometido os atos que lhe são atribuídos”, afirmou Pitombo.
O presidente ainda destacou que, embora o advogado tenha constituído defesa técnica para o processo, a Procuradoria Jurídica da OAB também atua no caso para evitar a criminalização indevida do profissional pelo exercício legítimo de sua função.
Sobre as acusações de que o advogado teria destruído provas em favor de seu cliente, Pitombo ressaltou a importância da presunção de inocência e evitou opinar sobre o mérito da questão, por desconhecer detalhes do processo. Ele garantiu, no entanto, que a OAB acompanhará o caso até a sua conclusão, inclusive em um eventual desdobramento ético-disciplinar, caso haja condenação.
Pitombo também destacou um cenário preocupante para a classe. “Vivemos um momento em que a advocacia tem sido criminalizada, com o profissional sendo confundido com o cliente. O advogado está para garantir os direitos do cliente, independentemente da gravidade das acusações”, explicou.
Ele citou um caso recente em que um advogado teve sua residência alvo de busca por receber honorários legítimos, demonstrando a necessidade de separar a atuação técnica do profissional de condutas atribuídas aos seus clientes.
A OAB reforçou que continuará atenta a casos semelhantes, com ações enérgicas para proteger os direitos dos advogados e combater qualquer tentativa de expor injustamente a imagem de seus membros. "É fundamental evitar que a advocacia seja confundida ou criminalizada pelo simples exercício da profissão", concluiu o presidente da subseção.
Com informações: Carlos Valadares
Por:Mayara Nailanne
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