Câmara aprova aumento de 4% para servidores municipais de Feira de Santana

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Na manhã desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, em segunda votação, o projeto de lei que prevê uma recomposição salarial de 4% para os professores, especialistas em educação, secretários da rede municipal de ensino, assim como para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com a aprovação em segundo turno, o dispositivo legal aguarda a sanção do prefeito e, posteriormente, será publicado no Diário Oficial Eletrônico, passando a vigorar retroativamente a partir de maio de 2023.

O Vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias, Roberto Carvalho, destacou que essa conquista é resultado de um processo iniciado em 2023 e ressaltou que as categorias de professores, agentes comunitários de saúde e de endemias, que possuem piso nacional, não foram contempladas com esse aumento na Emenda Constitucional (ECA).

"Começamos uma luta no ano passado, com diversos movimentos na Câmara, inclusive conseguindo vitórias em algumas sessões. No entanto, enfrentamos um revés com a derrubada de vetos, principalmente pela bancada governista. Mantivemos contato com o prefeito, B. Martins, que se comprometeu com essas categorias. Agora, em janeiro, recebemos a confirmação de que seríamos contemplados com o aumento de 4%, uma vitória que buscamos desde o ano anterior."

Carvalho ressaltou que, além do aumento salarial, a categoria segue na luta por outros benefícios neste ano, destacando a necessidade de um maior efetivo de agentes de endemias. Ele expressou preocupação com a insuficiência de apenas 60 convocações em um processo de seleção pública, quando a demanda é por quase 400 agentes, crucial para o combate a doenças como a dengue.

"Estamos enfrentando dificuldades, inclusive com a falta de materiais. Apesar do envio recente de equipamentos pelo governo estadual, a contraparte municipal ainda é insuficiente. Além disso, lutamos pela realocação dos agentes de endemias para suas áreas de atuação originais. O deslocamento prejudica não apenas os profissionais, mas também as comunidades afetadas."

O vice-presidente do sindicato enfatizou a importância da comunidade e das autoridades municipais atentarem para essas questões e respeitarem a legislação vigente.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Silva