Decisão do TSE cassa mandatos de Fernando Torres e Correia Zezito; suplentes assumem na Câmara de Feira de Santana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por cassar os mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL), uma vez que foram anulados os votos recebidos pelo PSD e o antigo Patriota, legenda pelas quais ambos foram eleitos em 2020.

Com isso, Hélio Barreto, eleito pelo PROS e atualmente filiado ao (PDT), e Carlinhos Cabeção, eleito pelo PSC e agora integrante do (PRD) passam a ocupar as vagas deixadas pelos vereadores cassados.

A ação foi movida pelo ex-vereador Alberto Nery, que retorna à Câmara, com a decisão. A acusação é de fraude na cota de gênero partidária, diante de candidaturas femininas que serviram de laranja. Entre as provas estão falta de material de campanha e votação “zerada”.

Vale lembrar que Fernando Torres precedeu Eremita Mota (PP) na presidência da Casa da Cidadania, optando por não concorrer à reeleição no último pleito. Enquanto isso, Correia Zezito tentou manter a cadeira, mas não teve sucesso nas urnas, somando apenas 2.271 votos.

“A somatória dos elementos contidos no acórdão regional permite concluir que duas candidaturas registradas tiveram como propósito contornar a regra do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97: a) votação zerada; b) prestação de contas sem arrecadação e gastos de recursos financeiros; c) ausência de elementos que denotem a efetiva prática de atos de campanha, tais como militância em redes sociais, participação no horário eleitoral gratuito, mobilização de rua, entre outros; e d) realização de campanha eleitoral em benefício de concorrente ao mesmo cargo do sexo masculino”, consta trecho da decisão.