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Política Lei Seca

Lei Seca nas eleições: Bahia terá restrição em algumas zonas eleitorais

Proibição da venda de bebidas alcoólicas não será válida em todo o estado; decisão depende de cada zona eleitoral

01/10/2026 14h07
Por: Carlos Valadares
© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Pelo menos 12 estados terão restrições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). Na Bahia, a chamada Lei Seca não será aplicada em todo o território estadual e dependerá de decisões dos juízes eleitorais de determinadas zonas.

Além da Bahia, também haverá restrições específicas em zonas eleitorais de Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.

Já em Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão, a proibição será válida em todo o estado, com horários definidos pelas autoridades locais.

Por outro lado, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e, segundo os órgãos competentes, também não estão previstas restrições gerais em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Em alguns estados, como Rio Grande do Sul e Rondônia, eventuais restrições poderão ser determinadas pelos próprios juízes eleitorais.

Na Bahia, portanto, o eleitor deve verificar se a zona eleitoral onde votará possui alguma determinação específica sobre a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no domingo.

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