Feira de Santana enfrenta aumento da poluição sonora mesmo com aplicação de multas

Foto: Carlos Valadares

Feira de Santana enfrenta um crescente problema de poluição sonora, com registros alarmantes mesmo após a aplicação de multas. Especialmente durante o período eleitoral, o uso excessivo de carros de som tem sido evidente, desafiando as legislações vigentes. Bairros como Tomba, Fraternidade, Cidade Nova e Papagaio são frequentemente mencionados nas denúncias, com estabelecimentos como na Papa João XXIII sendo pontos recorrentes. Apesar das campanhas educativas da prefeitura, a conscientização da população sobre o uso correto de equipamentos sonoros ainda é um desafio.

De acordo com Agostinho Fróes da Motta Oliveira, secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, há um aumento no número de denúncias, principalmente no período eleitoral. "Os carros de som utilizados para divulgação de campanhas eleitorais são permitidos por lei, mas as denúncias de abusos no uso de som automotivo e paredões, proibidos pela legislação municipal, têm aumentado. Bairros como Tomba, Cidade Nova e Fraternidade, além de alguns estabelecimentos na Avenida Papa João XXIII, são os mais afetados", informou.

Foto: Carlos Valadares

Ainda segundo o secreario, a prefeitura, através da Secretaria de Comunicação, tem realizado campanhas educativas para conscientizar a população. "A legislação municipal proíbe o uso de paredões e som automotivo fora dos padrões, mas o uso incorreto desses equipamentos ainda persiste. A população precisa colaborar, utilizando som dentro dos limites permitidos e respeitando os vizinhos", destacou Agostinho.

Sobre as penalidades, o secretário explicou que a multa varia entre R$ 500 e R$ 50.000, dependendo da gravidade da infração. "As equipes de fiscalização atuam, mas a demanda é alta e o efetivo é pequeno. Quando a equipe chega ao local da denúncia, muitas vezes o som já foi abaixado, dificultando a constatação da infração no momento. No entanto, quando comprovada, a multa é aplicada", disse.

Foto: Ricardo Leite

O secretário Agostinho Fróes também explicou como ocorre a apreensão de equipamentos de som. “Quando é um som de grande porte, o equipamento é levado para a delegacia, onde é registrado o boletim de ocorrência. A polícia então encaminha o caso para a justiça, e o juiz determina a penalidade, que pode ser uma cesta básica ou o pagamento de um valor. O juiz também decide se o equipamento será devolvido ou não. Já no caso de equipamentos menores, a secretaria resolve a situação, lavrando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), sem necessidade de encaminhamento para a delegacia”, detalhou.

Agostinho também ressaltou o impacto da poluição sonora na saúde pública e pediu mais consciência por parte da população. "Excesso de ruído afeta diretamente a saúde, principalmente de pessoas idosas e acamadas. Precisamos que a comunidade se conscientize e colabore para reduzir essa poluição, pensando que um dia qualquer um de nós pode precisar de silêncio", concluiu.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Silva