Legalização de cassinos será debatida pelo Senado nesta quinta (8)

O Senado vai debater nesta quinta-feira (8), o PL dos Jogos de Azar que trata a exploração de jogos e apostas no Brasil, e sobre a instalação de cassinos no país. A sessão de debates temáticos está marcada para as 10h e o texto referente à proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a avaliação das emendas apresentadas em plenário.

De autoria do ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), a proposta sugere a criação de dois novos impostos, cuja arrecadação seria distribuída entre estados, Distrito Federal, municípios, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e os fundos destinados ao esporte e à cultura. A regulamentação das loterias, no entanto, continuaria a ser regida por legislação específica.

Um dos defensores da proposta, o relator, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que a medida traria benefícios ao país, incluindo o aumento da arrecadação e um crescimento no número de turistas internacionais.

Por outro lado, opositores, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), se preocupa com potenciais problemas associados à proposta, como o aumento do vício em jogos, e a possibilidade de crescimento de crimes relacionados, como lavagem de dinheiro e exploração sexual.