Agências reguladoras fazem greve de 48h a partir desta quarta-feira

A paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras, iniciada nesta quarta-feira, 31, ameaça dificultar ou até mesmo interromper uma série de procedimentos de fiscalização no país. De acordo com informações dos órgãos do setor e do sindicato que representa as 11 agências reguladoras federais, a paralisação também pode atrasar a análise de processos em andamento.

No setor de transporte terrestres, pela previsão, a greve de dois dias deve prejudicar os procedimentos de fiscalização de transporte rodoviário de passageiros, bem como o cadastro de veículos do transporte rodoviário nacional e internacional, por exemplo. Outra atividade que poderá ser afetada é a emissão de autorização de viagens no transporte turístico interestadual e internacional. 

Como a adesão ao movimento é voluntária, os órgãos não conseguem apontar com precisão qual o tamanho do impacto com a aderência, que, pela expectativa, deve ser parcial. No setor de aviação civil, inspeções de rampa, pista e pátio de aeroportos também podem ser debilitadas com a paralisação dos funcionários, ainda que não seja integral. Nas áreas de petróleo, telecomunicações, mineração ou transporte aquaviários, outras agendas regulatórias podem ser dificultadas.

Outras tarefas possivelmente afetadas incluem cadastros e autorizações para embarcações nacionais e estrangeiras; avaliação das condições sanitárias em voos; emissão de registro de empresas; outorgas de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. Uma das reivindicações é o aumento salarial. Os servidores em mobilização também mencionam condições de trabalho com sobrecarga, acúmulo de atividades, e a realização de horas extras além do expediente.