O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1°).
Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e determinou que exames médicos sejam realizados em Joanita para verificar a saúde física e mental, assim como possíveis providências na manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento, além de não receber atendimento médico na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e chegou a ser internada.
Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado após envolvimentos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. Em agosto do mesmo ano, ela chegou a ser solta por Moraes, mas teve a prisão decretada em maio deste ano sob risco de fuga.
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