Petrobras processa prefeito de Catu por invasão de propriedade

A Petrobras está processando, desde 2021, o prefeito de Catu, Pequeno Sales (PT), pela invasão de uma propriedade na região de Entre Rios, na região nordeste do estado da Bahia. De acordo com a empresa estatal, o imóvel foi ocupado irregularmente pelo gestor municipal catuense, impedindo o trabalho de seus funcionários.

A propriedade, conhecida como “Fazenda Mangueira”, teria sido adquirida pela Petrobras em 1983, através de uma desapropriação indireta. Antes, a empresa já atuava na região, com a perfuração de um poço que foi concluída em 1971.

Nesse sentido, conforme o relato no processo, seriam mais de 50 anos em que a empresa trabalha na propriedade, com realização de obras e serviços de exploração, pesquisa, lavra, armazenamento e transporte de petróleo e seus derivados.

Ocorre que, segundo a Petrobras, o imóvel foi invadido por diversos indivíduos, incluindo o prefeito Pequeno Sales, que teria ocupado 60% da propriedade, instalando cercas, colchetes, cancelas e portões, que impedem o livre acesso dos funcionários da estatal na propriedade.

Para piorar a situação, a Petrobras relata que o Estado da Bahia concedeu a Pequeno Sales um título de propriedade do imóvel, por uma suposta doação, sem que a real proprietária — no caso, a empresa — tenha sido sequer comunicada do fato.

“A Petrobras jamais foi chamada a participar do referido processo administrativo, tampouco tomou conhecimento de tal procedimento e sequer recebeu indenização devida pelo claro prejuízo que sofreu, pois teve sua propriedade esbulhada pelo réu, esbulho este que foi posteriormente chancelado de forma arbitrária pelo Estado da Bahia que violou de forma brutal o direito de propriedade alheio”, apontou a empresa na ação.

Com esses argumentos, a Petrobras pediu a anulação do título de propriedade concedido ao prefeito de Catu, garantindo a retomada da posse da área invadida por parte da empresa.