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Política Agrotóxicos no país

Lula sanciona com vetos lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no país

Projeto foi aprovado no Senado Federal no dia 28 de novembro

28/12/2023 10h45
Por: Carlos Valadares
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que vai acelerar os registros de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). 

Lula retirou do texto o artigo que deixava o Ministério da Agricultura à frente da reavaliação dos riscos dos agrotóxicos. A pasta também não poderá avaliar tecnicamente alterações nos registros. O mandatário também deixou de fora a dispensa à empresas de incluírem nas embalagens o nome e advertência de que o recipiente não pode ser reutilizado. 

Apesar do texto ter sido publicado no Diário, os vetos feitos por Lula ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O texto do projeto foi aprovado no Senado no dia 28 de novembro.

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