PRF apreende caminhão transportando produtos importados sem nota fiscal

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Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na noite desta sexta-feira (10), em Jequié (BA).

Por volta das 20 horas, foi dada ordem de parada a um caminhão VOLVO/FH 440 que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Feira de Santana, na Bahia.

Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria, o condutor apresentou a documentação de uma parte da mercadoria, composta de produtos alimentícios, porém a carga continha uma série de produtos eletrônicos.

Questionado, o condutor informou que a empresa na qual trabalha havia mandado que efetuasse apenas o transporte do material contido na Nota Fiscal, no entanto, por haver espaço no caminhão, ele, por conta própria, resolveu transportar outros materiais a pedido de uma outra pessoa que pagou um frete de R$ 800,00.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Diante das circunstâncias, o veículo e todo o material apreendido foram encaminhados à Receita Federal. Já o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as tratativas e responsabilidades legais.

 fonte Ascom PRF