Marco Aurélio é escolhido relator de ação de Bolsonaro contra toque de recolher na Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi definido nesta segunda-feira (22) como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pede suspensão dos decretos de toque de recolher feitos pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para combater o crescimento de casos e mortes pela Covid-19.

A relatoria ficou com Mello por prevenção. Isto é, ele já havia sido responsável pela relatoria de uma matéria com assunto semelhante – no ano passado, ele foi sorteado para ser relator e uma ação do PDT que pediu ao STF para reconhecer o papel dos governos locais para a tomada de medidas contra a pandemia.

Bolsonaro anunciou na última quinta-feira (18) que iria ingressar no STF com ação contra as medidas restritivas nos três estados. O presidente classificou as determinações dos governadores como “abusivas”. A reação do chefe de Estado ao toque de recolher na Bahia gerou respostas do governador do estado, Rui Costa (PT). O petista afirmou que o presidente brasileiro é “aliado do vírus, aliado da morte”.