CGU aponta irregularidade após governo levar ‘Luz Para Todos’ a fazenda dos Alcolumbre

Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil

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A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades, após o governo federal beneficiar uma fazenda de familiares do senador Davi Alcolumbre (UB), localizada em Santana, no Amapá, com o “Luz Para Todos”.

Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a CGU considerou que a implantação do programa de eletrificação rural exclusivamente àquela propriedade é irregular, pois ele é destinado a famílias de baixa renda.

Ainda de acordo com a publicação, a fazenda Agro Alegria é a sede do empreendimento Alegria Industrial Ltda., cujas atividades são o cultivo de soja, feijão, arroz e milho. A empresa tem como sócios Pierre Alcolumbre e José Alcolumbre Moura e Marcos Alcolumbre Moura, tio e primos do parlamentar que ocupou a presidência do Senado de 2019 a 2021 com o apoio de Jair Bolsonaro.

A CGU constatou as irregularidades em uma vistoria realizada em novembro de 2021, quando verificou que a rede elétrica foi construída com recursos do “Luz Para Todos”, programa criado no governo Lula, voltado apenas para pessoas pobres da zona rural. Além de fazer chegar a luz elétrica às propriedades de famílias de baixa renda, a tarifa também é subsidiada pelo governo.

Conforme apurou a coluna, a Controladoria Geral da União solicitou, junto à Eletronorte, a lista dos beneficiados, mas a estatal respondeu que só poderia dar os detalhes “após o cadastramento dos beneficiários atendidos”.

Durante a apuração das irregularidades, a CGU também estranhou o fato da Eletronorte afirmar na justificativa do projeto que ele contemplaria a “comunidade de Igarapé do Lago e adjacências”. Isto porque as obras beneficiaram apenas a fazenda dos Alcolumbre e não chegaram à comunidade citada, que fica próxima ao local e tem cerca de 300 domicílios.

Trecho de auditoria realizada pelos técnicos da CGU aponta que “no local, não foram identificados beneficiários a não ser a fazenda Agro Alegria, a qual recebeu derivação da rede trifásica de cerca de 1,5 km, desde a rodovia AP-130. Observou-se, ainda, que a rede termina após essa derivação, cerca de 15km antes de Igarapé do Lago, e que apenas as estruturas implantadas no interior da fazenda estavam intactas”.

“Cabe salientar que o atendimento à fazenda Agro Alegria, pela própria natureza da propriedade, não encontra respaldo no regulamento do programa Luz para Todos, uma vez que esse tipo de beneficiário não é abrangido pelo rol de prioridades, nem pelos objetivos e premissas, estabelecidas por meio do Manual de Operacionalização, o que faz com que o referido atendimento não seja passível de financiamento com recursos do programa”, diz a Controladoria.

Por meio de nota, o senador Davi Alcolumbre afirmou que “nunca tratou deste assunto, que não tem participação de nenhuma natureza na propriedade citada e só teve conhecimento da questão pela reportagem. Mais do que isso: lamenta sofrer esse tipo de insinuação, sem qualquer prova. Causa estranheza e é um absurdo a tentativa de associação do nome do senador ao favorecimento de quem quer que seja. Além disso, vale ressaltar que o senador Davi trabalha diariamente em defesa do povo do Amapá e sua atuação é pautada exclusivamente em levar benefícios ao povo do seu estado”.