O Procon da Bahia realizará, nesta terça-feira (20), uma fiscalização nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro para orientar os passageiros sobre o direito ao transporte gratuito durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito” começa às 9h e será promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Durante a ação, os agentes vão explicar as condições para utilizar o benefício nas viagens entre municípios e fiscalizar as empresas responsáveis pelo serviço, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades.
A isenção das tarifas terá períodos diferentes conforme o meio de transporte. Nos ônibus intermunicipais, o benefício valerá das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, a gratuidade será oferecida até as 23h59 de domingo (25), a partir das 18h da sexta-feira.
No metrô de Salvador e Lauro de Freitas, as viagens sem cobrança estarão disponíveis das 18h de sábado (24) até as 23h59 de domingo (25). Já o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá funcionamento especial e gratuito no domingo, das 7h20 às 17h, conforme os horários definidos pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) para cada trecho.
O Procon-BA manterá atendimento durante 24 horas para receber denúncias de descumprimento das regras. O plantão funcionará pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até segunda-feira (26).
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