Nunes Marques volta a determinar retirada do canal “Exército do Lula” do ar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou novamente a suspensão das atualizações do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Em decisão desta terça-feira (13), o magistrado condicionou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores à comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e ao cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.

A decisão também determina que a Meta adote medidas de acompanhamento proativo das publicações do canal e de outras páginas públicas de grande alcance indicadas pelas campanhas no processo.

A empresa deverá identificar e remover imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles já atingidos por ordens de remoção vigentes de que tenha conhecimento. A Meta terá 24 horas, a partir da notificação oficial, para informar ao tribunal as medidas iniciais adotadas, os mecanismos tecnológicos utilizados para identificar reproduções, os procedimentos para evitar remoções indevidas e eventuais limitações técnicas. A empresa também deverá preservar os registros necessários à fiscalização.

Entenda o caso

Administrado pelo deputado federal André Janones (MG), o canal vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral da chapa presidencial. O caso foi levado ao TSE pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que pediu providências contra o funcionamento do grupo.

No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal até a homologação do resultado do segundo turno das eleições de 2026. A Meta, representante do WhatsApp no Brasil, informou posteriormente ao tribunal que outra decisão, proferida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia ordenado provisoriamente o restabelecimento da página.

Ao reexaminar o caso, Nunes Marques estabeleceu novas exigências e afirmou que a ausência de comunicação do canal à Justiça Eleitoral impede sua utilização na campanha enquanto a situação não for regularizada, independentemente da análise sobre a legalidade de publicações específicas.

Canal reúne 4,1 milhões de seguidores

A decisão também examina a estrutura de funcionamento do canal com base em informações técnicas da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Segundo o documento, a comunidade combina direção centralizada com a distribuição de tarefas entre os participantes.

A audiência potencial do canal era de aproximadamente 3,3 milhões de pessoas em 11 de outubro e chegou a 4,1 milhões de seguidores. As mensagens convocavam os integrantes a compartilhar materiais, recrutar novos participantes e interagir em outras plataformas digitais por meio de ações chamadas de “missões”.

Nunes Marques destacou orientações para que os seguidores compartilhassem materiais antes mesmo de assisti-los, além de registros de encaminhamentos de mensagens em larga escala. Para o ministro, esse modelo pode favorecer a disseminação rápida de conteúdos sem verificação prévia.

O magistrado ressalvou, porém, que os elementos analisados não permitem afirmar que o canal constitua, efetivamente, uma estrutura digital substancialmente dedicada à desinformação. Segundo ele, a organização apresenta características semelhantes às de redes de amplificação de conteúdo, como coordenação centralizada, uniformidade das mensagens e mobilização simultânea dos participantes.