TSE começa a julgar registros de candidaturas à Presidência nesta segunda-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta segunda-feira (31) os pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e à Vice-Presidência da República. Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte, e os julgamentos seguem até quarta-feira (2). Nesta primeira leva, porém, nem todos os pedidos de registro de candidaturas serão analisados.

Estão na pauta os pedidos de registro das chapas formadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP); Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo); Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU); Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB); e Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL).

Além dos Requerimentos de Registro de Candidatura (RCC), que são individuais, os ministros também analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas e coligações.

Por isso, também estão na pauta processos sobre a regularidade da coligação de Lula, chamada “Brasil Pronto para Mais”, além dos procedimentos relacionados ao Novo, UP, PSTU, PCB e PL.

Registro e Drap

O registro de candidatura é o pedido individual de cada candidato. Nessa etapa, a Justiça Eleitoral verifica as condições de elegibilidade, a documentação apresentada, eventuais causas de inelegibilidade e os demais requisitos necessários para a disputa.

Já o Drap analisa se o partido, federação ou coligação seguiu corretamente as regras para apresentar seus candidatos. O procedimento reúne informações sobre a convenção partidária, a escolha dos nomes, a composição da chapa e o cumprimento das exigências legais.

Os dois processos têm relação direta. Caso o Drap seja negado por irregularidades nos atos partidários, os registros individuais dos candidatos vinculados a ele podem ser prejudicados.

Toffoli adia julgamento de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, relator do Drap do Missão e do pedido de registro de Renan Santos à Presidência da República, retirou o processo da pauta. A análise também começaria nesta segunda-feira no plenário virtual, mas o ministro adiou o julgamento diante de “indícios de ilicitude”.

Segundo Toffoli, há possíveis irregularidades relacionadas ao descumprimento da legislação eleitoral que obriga candidatos a informarem, no momento do registro, todas as contas em redes sociais utilizadas durante a campanha.

Em despacho, o ministro afirmou que Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas em redes sociais em documentos enviados ao TSE no dia 19 de agosto. No pedido de registro protocolado no dia 7, no entanto, havia sido informada apenas uma conta na rede social X e um site.